Moralidade

Ricardo Corrêa - Advogado

Credor pode ceder a terceiros crédito decorrente de astreintes

O colegiado manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que permitiu a cessão de crédito a uma empresa durante a fase de cumprimento de sentença.

CJF publica resolução que regulamenta expedição de precatórios e RPVs

TST rejeita recurso do INSS por não verificar fraude ou sonegação

Periga a frágil democracia do Brasil!

O UOL postou imagens duras, no dia do lastimável desrespeito á liberdade de imprensa, QUE DILMA JUROU RESPEITAR, fere as garantias individuais preconizadas na Constituição Cidadão de 1988 e a LIBERDADE DE IMPRENSA

Intervalo Intrajornada. Horas Suprimidas

Agravo de Instrumento.

Recurso de revista.

Preliminar de nulidade processual por negativa de prestação jurisdicional.

Abalo psicológico comprovado gera pensão mensal

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina deu provimento ao recurso de um trabalhador deferindo o pagamento de pensão mensal como indenização por dano moral. A decisão, que não é definitiva, também confirmou a nulidade do pedido de demissão.

Ação de servidora municipal é enviada à Justiça Comum de São Paulo

Incide IR sobre indenização substitutiva da estabilidade da gestante

Porte de celular não é motivo para anotação em folha de antecedentes de detento

Não incide contribuição previdenciária sobre o auxílio-doença pago ao empregado

Previdência não incide sobre valores pagos a título de reembolso quilometragem

Valores pagos pela autora destinaram-se à indenização de despesas suportadas pelos empregados, por ocasião da prestação de serviços em veículos próprios

Contrato de representação comercial vínculo não caracterizado.

Relação de emprego.

Vale alimentação dado por terceiro é integrado à remuneração do empregado

STF arquiva pedido de SL sobre telefonia celular

Diárias que excedem a 50% do salário-base integram remuneração

Contrato. Prestação de Serviços

Cláusula remuneratória por serviços prestados

Sócio diretor, gerente ou representante de pessoa jurídica de direito privado.

Responsabilidade pelos créditos tributários.

Lesão decorrente de acidente do trabalho.

Estabilidade no emprego.